Legislação laboral | UFCD 0674

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Este curso, totalmente presencial, permite aos participantes desenvolverem competências ao nível da aplicação da legislação laboral na área da contratação geral do trabalho. 

Cofinanciado por:

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Período: 15 de Maio de 2018 a 07 de Junho de 2018
Local: Santa Maria da Feira
Duração: 25.00 hora(s)
Horário: Dias 15, 17, 22, 24 e 29 de Maio, 5 e 7 de Junho, das 18h30 às 22h00.POISE-01-3524-FSE-001566.109

Preço: GRATUITO

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Este curso permite:
– Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.
Beneficie da qualidade das nossas instalações:
– Salas de formação modernas, devidamente equipadas, bar com esplanada e acesso privilegiado a pessoas com dificuldades de locomoção;
– Acesso à Internet gratuito (Wifi);
– Estacionamento exterior gratuito;

Beneficie, ainda, da experiência e historial na formação da ZONAVERDE, desde 1996, bem como da experiência, conhecimento e reconhecimento da equipa pedagógica.

– Adultos com idade igual ou superior a 18 anos,com interesse em adquirir conhecimentos no tema;
– Ativos empregados;
– Ativos desempregados detentores de habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
*Integração sujeita a confirmação.
Rui Zeferino
Para a inscrição são necessários os seguintes documentos:
– Fotocópia de Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e Cartão de Segurança Social;
– Certificado de habilitações;
– Comprovativo de situação profissional (para ativos empregados): Declaração da entidade patronal, Declaração da Segurança Social, Recibo de vencimento, Declaração início atividade;
– Comprovativo de situação de desemprego (para ativos desempregados): Declaração Centro de Emprego, Histórico descontos Segurança Social, Declaração do próprio.

Conteúdos:

  • Função pessoal

– Conceito
– Objetivos
– Tarefas
– Interacção entre pessoal e organização

  • Direito de trabalho

– Conceito e princípios gerais
– Direitos e deveres das partes

  • Contrato de trabalho

– Elementos essenciais a um contrato
– Formas de cessação
– Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
– Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
– Vicissitudes contratuais

Para outras informações sobre o curso, clique aqui.